Como licenciador de colaboradores de todo o mundo, a Shutterstock leva muito a sério os direitos de propriedade intelectual. Além de prejudicar os proprietários dos direitos, a violação de direitos autorais causa danos à integridade do mercado de conteúdo digital.
Gostaríamos de compartilhar algumas informações com você sobre a situação jurídica da Shutterstock como licenciadora de mídia, o que a Shutterstock faz para combater as violações e o que você pode fazer para ajudar caso acredite que outro colaborador esteja carregando conteúdo infrator.
A Shutterstock não controla o tipo de conteúdo enviado por seus colaboradores.
A Shutterstock é considerada uma provedora de serviços de Internet segundo a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos EUA (Digital Millennium Copyright Act, ou "DMCA"). Isso significa que a Shutterstock é uma plataforma para conteúdo carregado pelo usuário e depende do contrato com seus colaboradores, de acordo com os Termos de serviço de colaboradores da Shutterstock, para que o conteúdo carregado não infrinja nenhum direito de terceiros.
Apesar de analisar os conteúdos enviados em busca de problemas técnicos e de qualidade, assim como de restrições conhecidas a determinados temas, a Shutterstock não controla (nem é capaz de controlar) a natureza dos conteúdos enviados.
O que a Shutterstock faz para combater as violações?
Por ser uma provedora de serviços que não controla o que os colaboradores de conteúdo carregam, a Shutterstock depende de notificações dos proprietários de direitos para combater as violações em seu site. A Shutterstock cumpre as exigências de aviso e retirada para conteúdo infrator que são feitas pela DMCA. Confira a Política de DMCA da Shutterstock.
Com frequência, a Shutterstock precisa responder por que não monitora sua plataforma e contas em busca de conteúdos infratores. Por ser uma plataforma de conteúdo, a Shutterstock recebe milhões de conteúdos enviados semanalmente, de centenas de milhares de colaboradores. Como não possui os direitos autorais do conteúdo nem tem direitos exclusivos de licenciado do conteúdo, a Shutterstock não pode fazer suposições sobre a propriedade do conteúdo enviado.
A Shutterstock não assume os direitos autorais do conteúdo dos colaboradores para que eles tenham a flexibilidade e a liberdade de licenciar o conteúdo como quiserem. Por exemplo, isso permite que os colaboradores licenciem seu conteúdo por meio de outras agências (inclusive agências que também enviam à Shutterstock) ou dividam os direitos autorais com outros (inclusive de trabalhos enviados à Shutterstock). Os colaboradores da Shutterstock só podem carregar conteúdo que estão autorizados a licenciar (conforme os Termos de serviço de colaboradores da Shutterstock). A Shutterstock não faz suposições sobre a natureza dos envios sem receber notificações de infração.
Além disso, a Shutterstock não tem a obrigação de comparar o conteúdo enviado com outros conteúdos na Internet. Soma-se a isso o fato de não termos o histórico completo de direitos autorais de qualquer item enviado a nós. Como não possuímos os direitos autorais do conteúdo enviado, não saberíamos se um colaborador concedeu direitos a uma agência para licenciar seu conteúdo por meio da Shutterstock, se dois colaboradores são proprietários conjuntos de um conteúdo enviado à Shutterstock etc.
Optamos por confiar em nosso acordo com os colaboradores e por ser justos e razoáveis para com nossa comunidade. Isso significa que não desativaremos contas nem removeremos conteúdo por infração sem uma base específica para isso. Consequentemente, a Shutterstock depende de notificações dos proprietários de direitos ou membros de sua comunidade para ficar a par de atividades infratoras.
Notificando infrações à Shutterstock
Saiba que a Shutterstock analisa todas as reclamações de direitos autorais que recebe, embora nem sempre consiga responder às reivindicações (especificamente, reivindicações impróprias ou não específicas).
A melhor maneira de entrar em contato com a Shutterstock para possíveis infrações é preenchendo este Formulário de notificação DMCA. Nossa equipe de IP baseada nos EUA avalia cuidadosamente cada reivindicação recebida para garantir que a ação apropriada seja tomada em relação ao conteúdo e/ou à conta Shutterstock aplicável. A Equipe de IP não monitora fóruns ou outros sites em busca de reclamações de infração.
A Shutterstock cumpre os avisos de retirada da DMCA e analisa regularmente as contas de colaboradores da Shutterstock em busca de repetidas reivindicações DMCA contra suas contas e desativa regularmente as contas por infração. No entanto, saiba que a Shutterstock também poderá desativar contas que estão abusando do processo de aviso da DMCA (ou seja, colaboradores que enviam avisos indevidos).
A Shutterstock necessita dos dois conjuntos de informações (o original e o suposto infrator) para investigar adequadamente os casos de infração. Não podemos investigar de forma justa ou precisa as contas problemáticas apenas com capturas de tela ou nomes de contas; precisamos de informações para comparar especificamente o conteúdo original com o conteúdo infrator. A Shutterstock exige apenas alguns exemplos para avaliar contas de colaboradores problemáticas.
A Shutterstock não pode fornecer uma atualização para cada reivindicação recebida. Porém, saiba que ela avalia as reivindicações e adota medidas, conforme exigido pela DMCA e seu próprio processo interno de investigação.
Se você quiser denunciar uma violação de marca registrada ou criar uma solicitação de privacidade, visite o Centro jurídico da Shutterstock.