A Shutterstock deve manter informações tributárias atualizadas sobre seus colaboradores em nome da Receita Federal dos EUA. Como a Shutterstock não pode fornecer assessoria fiscal individual, preparamos as perguntas frequentes a seguir para lhe ajudar a entender nossos requisitos.
O que preciso saber sobre impostos e o Formulário W-8BEN?
Se você não é cidadão ou residente dos Estados Unidos, pode estar sujeito à retenção na fonte na alíquota de 30% para todas as licenças adquiridas por clientes nos Estados Unidos (“pagamentos provenientes dos EUA”). No entanto, essa taxa de retenção na fonte pode ser menor ou nula caso você seja residente de um país que tenha uma convenção de imposto de renda com os Estados Unidos.
Todos os colaboradores da Shutterstock devem ter um formulário tributário válido cadastrado para que possamos recolher os impostos à taxa apropriada e cumprir nossas obrigações com a Receita Federal dos EUA. A Shutterstock não emitirá pagamentos a colaboradores que não tenham um formulário tributário aprovado registrado.
Há alguns tipos diferentes dos formulários W-8BEN. Nossa Central de Impostos o ajudará a escolher o formulário adequado para sua situação.
O que é o formulário W-8BEN?
Os formulários W-8BEN são usados por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras para documentar seu status de estrangeiro e para reivindicar quaisquer benefícios de tratados aplicáveis para fins tributários. Saiba mais sobre o formulário W-8BEN-E aqui.
Qual a frequência do envio do W-8BEN?
O formulário W-8 é válido apenas por 3 anos, de acordo com os regulamentos da Receita Federal dos EUA. Se o seu formulário mais recente foi aceito há mais de 3 anos, você deverá enviar um novo formulário. Você receberá uma notificação por e-mail quando for o momento de enviar um novo formulário.
Como devo enviar o W-8BEN?
Nossa Central de impostos ajudará a decidir o formulário mais adequado para você. Basta responder às perguntas e seguir as instruções na tela.
Se o W-8BEN for apropriado para sua situação, você será solicitado a preencher alguns campos. Em seguida, você pode enviar o formulário eletronicamente diretamente da Central de Impostos.
É possível fazer o download de outros formulários (W-8ECI, W8-BEN-E etc.) da Central de Impostos, em formato PDF. Preencha todo o formulário e envie-o por e-mail como anexo para taxhelp@shutterstock.com.
Qual é o prazo para enviar o formulário W-8BEN?
Você deve enviar o formulário de imposto antes do próximo pagamento dos seus rendimentos ser processado. Você deve atualizar seu formulário de imposto antes do próximo ciclo de pagamento para receber um pagamento de seus ganhos acumulados.
E se eu não enviar um novo formulário W-8BEN antes do meu próximo pagamento?
Se não houver formulário W-8BEN aprovado cadastrado, você não será qualificado para receber o pagamento dos rendimentos acumulados. Seus rendimentos acumularão até que recebamos um envio de formulário tributário da sua conta e o formulário tributário seja aprovado.
Acabei de enviar o W-8BEN. Por que foi solicitado o fornecimento de documentação de suporte?
Se você enviar um W-8BEN e receber sua correspondência em um país diferente daquele em que reside, ou se seus ganhos puderem ser tributáveis como cidadão ou residente dos Estados Unidos, poderemos solicitar que você forneça informações adicionais por e-mail. Siga as instruções da tela e envie por e-mail os documentos solicitados para taxhelp@shutterstock.com.
E se as informações no meu formulário W-8BEN não mudaram?
Se o seu formulário W-8BEN estiver vencido, você precisará enviar um novo formulário, mesmo que seu nome, endereço e outras informações pertinentes não tenham mudado.
E se as informações que foram pré-preenchidas no formulário W-8BEN estiverem incorretas?
Se você optar por enviar um formulário W-8BEN, seu nome e endereço serão preenchidos automaticamente conforme as informações pessoais de sua conta de colaborador. Se essas informações não estiverem corretas, atualize seu nome ou altere seu endereço antes de enviar o W-8BEN.
Onde posso saber mais sobre as taxas de retenção de impostos do meu país?
Esta lista mostra as taxas tributárias por país. Se o seu país não estiver na lista, será aplicada uma dedução de 30% nos rendimentos da sua fonte nos EUA. Você pode encontrar uma lista de tratados de países que mantêm tratados tributários com os EUA nesta página da Receita Federal.
Como altero o status da minha conta de individual para empresarial ou vice-versa?
Leia este artigo para saber mais sobre como alterar sua conta individual para empresarial. Se você quiser alterar sua conta empresarial para individual, siga as etapas descritas aqui.
Como saberei se meu formulário W-8BEN foi aprovado?
Você sempre pode ver seu status tributário atual na Central de impostos.
E se eu ainda tiver dúvidas?
A Shutterstock não tem permissão para oferecer assessoria fiscal ou jurídica. Caso ainda tenha dúvidas sobre impostos após conferir as informações na Central de Impostos, entre em contato com seu consultor fiscal e/ou jurídico.
Caso tenha dúvidas sobre as informações em sua conta Shutterstock, entre em contato conosco.