A Shutterstock deve manter informações tributárias atualizadas sobre seus colaboradores em nome da Receita Federal dos EUA. Como a Shutterstock não pode fornecer assessoria fiscal individual, preparamos as perguntas frequentes a seguir para lhe ajudar a entender nossos requisitos.
O que preciso saber sobre impostos e os Formulários W-8?
Se você não é cidadão ou residente dos Estados Unidos, pode estar sujeito à retenção na fonte na alíquota de 30% para todas as licenças adquiridas por clientes nos Estados Unidos (“pagamentos provenientes dos EUA”). No entanto, essa taxa de retenção na fonte pode ser menor ou nula caso você seja residente de um país que tenha uma convenção de imposto de renda com os Estados Unidos.
Todos os colaboradores da Shutterstock devem ter um formulário tributário válido registrado, para que possamos deduzir os impostos com a taxa adequada e cumprir nossas obrigações com a Receita Federal dos Estados Unidos. A Shutterstock não emitirá pagamentos a colaboradores que não tenham um formulário tributário aprovado registrado.
Existem vários tipos de formulários W-8. As perguntas da nossa Central de impostos vão ajudar a escolher o formulário adequado para sua situação específica. Também preparamos estas Perguntas frequentes com respostas a dúvidas comuns.
O que é o formulário W-8BEN-E?
Os formulários W-8 são usados por pessoas físicas e empresas estrangeiras para documentar seu status de estrangeiro e para reivindicar todos os benefícios aplicáveis a convenções para fins tributários. Há uma diferença importante entre os formulários W-8BEN e W-8BEN-E. O W-8BEN aplica-se à renda de pessoas físicas ou empresas com um único proprietário, como profissionais autônomos e pequenas empresas individuais, enquanto o W-8BEN-E é aplicável à renda de pessoas jurídicas, ou seja, o W-8BEN destina-se apenas a pessoas físicas, enquanto as empresas são obrigadas a preencher o W-8BEN-E.
Qual a frequência do envio do W-8?
Todo formulário W-8 é válido apenas por 3 anos, de acordo com os regulamentos da Receita Federal dos EUA. Se o seu formulário mais recente foi aceito há mais de 3 anos, você deverá enviar um novo formulário. Você receberá uma notificação por e-mail quando for o momento de enviar um novo formulário.
Como faço para preencher o W-8BEN-E?
Nossa Central de impostos ajudará a decidir o formulário mais adequado para você. Basta responder às perguntas e seguir as instruções na tela. Se você constatar que o formulário W-8BEN-E é a opção correta a ser enviada, você pode baixar uma cópia em formato PDF da nossa Central de impostos.
Embora não possamos informar quais seleções são apropriadas para você, no mínimo, você deve preencher as seções destacadas nas capturas de tela abaixo. Todas as informações fornecidas devem estar em inglês e em tinta preta (ou fonte preta, se preenchidas digitalmente) para que o formulário seja processado e aprovado:
Página 1, Parte I
Linha 1: O nome da organização deve ser o mesmo que está listado na sua conta de colaborador.
Linha 2: O país de incorporação não pode ser os Estados Unidos.
Linha 4: Capítulo 3 É necessário marcar a situação (tipo de empresa). Se você selecionar “Disregarded Entity” (Entidade solidária), “Partnership” (Sociedade), “Simple trust” (Fundo patrimonial simples) ou “Grantor trust” (Fundo outorgante), selecione “Yes” (Sim) ou “No” (Não) para informar se é uma entidade híbrida que está fazendo uma reivindicação de convenção. Se você selecionar “Yes” (Sim), preencha a Parte III, na página 2 do formulário.
Linha 5: Capítulo 4 Indique a situação marcando uma das caixas aplicáveis.
Linha 6: O endereço deve ser o endereço residencial listado na sua conta de colaborador.
Página 2
Parte I – Continuação
Linha 8: Se você tiver um número de identificação de contribuinte dos Estados Unidos (TIN), insira-o aqui.
Linha 9: Se não tiver TIN dos EUA, insira o número respectivo de outro país (ou seja, o CNPJ local) em 9b.
Parte III
Linha 14a: O país listado aqui deve ser o país indicado nas linhas 2 e 6.
Linha 15: Você deve indicar o artigo e o parágrafo da convenção aplicável – há uma lista de convenções por país nesta página da IRS. Você também deve indicar a alíquota fiscal aplicável – você pode encontrar as alíquotas listadas por país aqui. Por fim, você deve indicar o tipo de renda – no contexto da efetivação de negócios com a Shutterstock, insira “Royalties” aqui, pois os rendimentos gerados com a Shutterstock são pagamentos de royalties por licenças compradas em seus ativos.
Página 8, Parte XXX
Você deve marcar a caixa para atestar que detém a competência para assinar pela empresa.
A assinatura deve ser manuscrita – assinaturas digitadas não são aceitas.
Além disso, escreva seu nome e a data em letras de forma.
Como devo enviar o W-8BEN-E?
Os formulários preenchidos devem incluir todas as 8 páginas, independentemente de terem informações preenchidas ou não, e devem ser enviados como anexo para o e-mail taxhelp@shutterstock.com.
Como saberei se meu formulário W-8BEN-E foi analisado?
Depois que seu formulário for analisado e aprovado, você receberá um e-mail de confirmação da nossa equipe de suporte. Seu status tributário atual também pode ser visualizado na Central de impostos.
Se seu formulário não tiver as informações necessárias, um membro da nossa equipe de suporte enviará um e-mail com instruções específicas e solicitará o envio de um formulário atualizado.
E se eu ainda tiver dúvidas?
A Shutterstock não tem permissão para oferecer assessoria fiscal ou jurídica. Caso ainda tenha dúvidas sobre impostos após conferir as informações na Central de impostos, entre em contato com seu consultor fiscal e/ou jurídico.
Caso tenha dúvidas sobre as informações em sua conta Shutterstock, entre em contato conosco.